O Conselho de Estado de Portugal se reúne hoje, 2 de novembro de 2026, para discutir a coesão social no país. A reunião, convocada pelo Presidente da República, António José Seguro, está marcada para as 15h no Palácio de Belém, em Lisboa. A coesão social é uma preocupação para o chefe de Estado, que considera essencial para o avanço do país.
A reunião do Conselho de Estado ocorre em um contexto de manifestações pelo direito à habitação, que têm sido marcadas por cargas policiais. No domingo, após novas cargas policiais em Lisboa e Porto, António José Seguro pediu ao Governo e à Provedoria de Justiça informações detalhadas sobre o que ocorreu durante as manifestações e o que está acontecendo com os manifestantes detidos e feridos.
O Presidente da República já havia se manifestado sobre o assunto na terça-feira passada, declarando que não gostou do que viu durante as intervenções policiais sobre manifestantes pelo direito à habitação ocorridas uma semana atrás. Ele reiterou o apelo à procura de soluções com urgência para a habitação, através do diálogo, sem recurso à violência.
António José Seguro também convocou os dez partidos com assento parlamentar para audiências sobre coesão social, que ocorreram na quinta-feira passada. Durante as audiências, o chefe de Estado criticou a falta de diálogo entre os partidos e pediu que eles cumpram sua função e encontrem soluções para os problemas concretos das pessoas.
O Conselho de Estado é um órgão de consulta que integra titulares de cargos públicos, como o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e o presidente do Tribunal Constitucional, além de cidadãos designados pelo chefe de Estado e eleitos pela Assembleia da República. António José Seguro nomeou conselheiros de Estado, incluindo antigos ministros e personalidades da sociedade civil.
A composição do Conselho de Estado inclui, por inerência, os titulares de cargos públicos, como o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e o presidente do Tribunal Constitucional. Além disso, o órgão integra cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República, incluindo conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura.
O Conselho de Estado se reúne em um momento em que Portugal enfrenta desafios sociais, incluindo a falta de habitação acessível. A reunião de hoje deve discutir possíveis soluções para esses problemas e formas de promover a coesão social no país.
Key points
- O Conselho de Estado se reúne para discutir a coesão social em Portugal.
- A reunião ocorre em meio a manifestações pelo direito à habitação e cargas policiais.
- O Presidente da República, António José Seguro, convocou a reunião para discutir soluções para os problemas sociais.
