A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos manifestou recentemente a sua solidariedade com as populações afectadas pelas chuvas intensas e inundações no Senegal. As inundações provocaram mortes, feridos e elevados danos materiais em várias localidades do país. A instituição apresentou condolências às famílias das vítimas mortais e desejou rápida recuperação aos feridos.
A Comissão Africana expressou apoio às pessoas que perderam as suas casas, os seus bens ou os meios de subsistência devido às inundações. A instituição reconheceu os esforços das autoridades senegalesas, dos serviços de socorro e de outros intervenientes mobilizados para prestar assistência às populações afectadas e responder às consequências da calamidade.
A Comissão alertou que as alterações climáticas e o aumento dos fenómenos meteorológicos extremos representam um desafio crescente para a protecção e o exercício efectivo dos direitos humanos em África. A instituição recordou várias resoluções adoptadas sobre a relação entre as alterações climáticas, os direitos humanos e as deslocações forçadas no continente.
Entre as resoluções mencionadas estão as de 2016 e 2021, sobre as alterações climáticas e os direitos humanos em África e sobre as alterações climáticas e as deslocações forçadas, respectivamente. A Comissão também destacou a resolução de 2025 relativa à elaboração de um quadro jurídico específico para proteger as pessoas deslocadas à força em consequência das alterações climáticas.
Mais recentemente, a Comissão adoptou uma resolução em 2026, na qual alertou para os riscos que a crise climática representa para os direitos humanos e defendeu respostas que tenham em conta, sobretudo, os grupos mais vulneráveis. A instituição apelou à continuidade e ao reforço das medidas de assistência às populações afectadas.
A Comissão Africana também recordou que a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos protege direitos fundamentais que podem ser afectados por este tipo de calamidade, incluindo o direito à vida, à saúde, ao desenvolvimento e a um ambiente favorável ao desenvolvimento. O organismo instou o Governo senegalês a prosseguir os esforços para responder às necessidades imediatas das populações.
A Comissão reafirmou a sua solidariedade com o Governo e o povo senegalês e manifestou disponibilidade para acompanhar as iniciativas destinadas a garantir a protecção efectiva dos direitos das populações afectadas. O organismo destacou a importância de medidas de adaptação e resiliência face às inundações e a outros efeitos das alterações climáticas.
Key points
- A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos manifestou solidariedade às vítimas das inundações no Senegal.
- A instituição alertou para os riscos das alterações climáticas para os direitos humanos em África.
- A Comissão apelou à continuidade das medidas de assistência às populações afectadas pelas inundações.
