Mais de 500 candidatos à magistratura que professam a doutrina adventista do Sétimo Dia recusaram-se a fazer provas de admissão ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) ao sábado. Eles alegam que a realização dos testes nesse dia contraria os princípios e mandamentos professados pela igreja. A decisão do INEJ de agendar as provas para os sábados motivou a recusa dos candidatos, que solicitaram à instituição que acautelasse a situação dos crentes adventistas.
A recusa dos candidatos surge após a publicação das listas dos candidatos admitidos ao concurso público e da calendarização das provas para os sábados. Os concorrentes decidiram solicitar ao INEJ que mudasse a data das provas, uma vez que a realização dos testes nesse dia vai de encontro aos princípios bíblicos da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Na carta dirigida à instituição, os concorrentes fundamentam a sua posição, alegando que o sábado é um dia sagrado.
O INEJ manteve a realização dos exames aos sábados, facto que levou os candidatos a interporem uma providência cautelar junto do Tribunal da Relação de Luanda. Eles solicitaram a suspensão dos testes, alegando que a calendarização das provas não constava do programa inicial do concurso e contraria os princípios bíblicos da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Francisco Muteka, um dos advogados dos candidatos, afirmou que os candidatos não se teriam inscrito no concurso se a realização das provas aos sábados tivesse sido prevista desde o início.
A providência cautelar foi apresentada no Tribunal da Relação de Luanda na quarta-feira, dia 07. O Novo Jornal apurou que mais de 4.000 candidatos estão inscritos para disputar as 300 vagas disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) para a formação de juízes e procuradores. O concurso público de ingresso ao 10º curso regular de formação inicial de magistrados judiciais e do Ministério Público está aberto desde Junho.
Das 300 vagas disponíveis, 130 destinam-se à magistratura judicial, outras 130 ao Ministério Público e 40 à magistratura do foro militar. Os candidatos que professam a doutrina adventista do Sétimo Dia afirmam que realizaram as inscrições na convicção de que os exames de ingresso não seriam realizados aos sábados. Eles consideram que a situação constitui uma violação dos princípios do Estado de Direito.
O INEJ havia agendado a realização faseada dos testes aos sábados, com o primeiro grupo de candidatos a realizar as provas marcadas para o sábado, dia 10. A decisão do INEJ de realizar as provas aos sábados gerou controvérsia entre os candidatos, que agora buscam uma solução no Tribunal da Relação de Luanda. A suspensão das provas é solicitada pelos candidatos como medida cautelar.
A decisão do Tribunal da Relação de Luanda sobre a providência cautelar ainda é aguardada. O caso levanta questões sobre a compatibilidade entre as exigências do concurso público e as convicções religiosas dos candidatos. Os candidatos esperam que o tribunal entenda a sua posição e determine a suspensão das provas ou a alteração da data para um dia que não contrarie os princípios da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Key points
- Candidatos adventistas recusam-se a fazer provas de admissão ao INEJ ao sábado.
- Mais de 500 candidatos inscritos no INEJ solicitaram a suspensão das provas.
- A decisão do INEJ de realizar as provas aos sábados gerou controvérsia entre os candidatos.
