A Associação AJOKWA alertou recentemente sobre o risco de camponeses perderem suas terras no Perímetro Irrigado do Mukozu, no município de Cambambe, província do Cuanza-Norte. Esses camponeses cultivam há mais de três décadas na área, que agora está sendo explorada por uma empresa de capital chinês. A AJOKWA enviou uma exposição ao Presidente da República, João Lourenço, solicitando a intervenção das entidades competentes para esclarecer a situação e salvaguardar os direitos das famílias afetadas.
O documento foi remetido a várias entidades, incluindo o Governo Provincial do Cuanza-Norte, a Administração Municipal de Cambambe, o Ministério da Administração do Território, a Provedoria de Justiça e a 10.ª Comissão de Trabalho da Assembleia Nacional. A AJOKWA recebeu denúncias de que a empresa China Zhong Tai Senda está ocupando ou explorando terrenos tradicionalmente utilizados por camponeses há mais de 30 anos, sem que tenham sido devidamente esclarecidas eventuais compensações.
A empresa China Zhong Tai Senda celebrou um acordo com o Governo Provincial do Cuanza-Norte para a exploração agrícola do perímetro. O acordo prevê um investimento de 30 milhões de dólares e a exploração de 580 hectares do Perímetro Irrigado do Mukozu. O projeto foi apresentado como uma iniciativa destinada a impulsionar a produção agrícola e criar postos de trabalho.
O projeto inclui a produção de legumes, frutas, cana-de-açúcar e outros produtos agrícolas, bem como a criação de animais. As autoridades também informaram que a empresa deveria prestar assistência técnica às famílias camponesas das áreas envolventes e disponibilizar insumos para apoiar a produção local. No entanto, a AJOKWA considera necessário esclarecer se essas medidas estão efetivamente a ser implementadas.
A AJOKWA solicitou esclarecimentos sobre a natureza dos pagamentos efetuados pela empresa às entidades do Governo Provincial do Cuanza-Norte, os valores envolvidos e o destino das eventuais receitas provenientes da utilização do perímetro. A associação defende que os contratos, autorizações e demais instrumentos jurídicos que sustentam a exploração agrícola devem ser tornados públicos.
A situação no Perímetro Irrigado do Mukozu é um exemplo das tensões entre a exploração agrícola e os direitos das comunidades locais em Angola. A AJOKWA está trabalhando para garantir que os direitos dos camponeses sejam protegidos e que as comunidades locais sejam beneficiadas com a exploração agrícola.
A exploração agrícola no Perímetro Irrigado do Mukozu é um projeto importante para o desenvolvimento econômico de Angola, mas é fundamental que seja feito de forma responsável e respeitosa com as comunidades locais. A AJOKWA continuará a monitorar a situação e a defender os direitos das famílias afetadas.
Key points
- A empresa China Zhong Tai Senda está explorando 580 hectares do Perímetro Irrigado do Mukozu com um investimento previsto de 30 milhões de dólares.
- A AJOKWA solicitou esclarecimentos sobre a natureza dos pagamentos efetuados pela empresa às entidades do Governo Provincial do Cuanza-Norte.
- A situação no Perímetro Irrigado do Mukozu é um exemplo das tensões entre a exploração agrícola e os direitos das comunidades locais em Angola.
