O Banco de Cabo Verde (BCV) anunciou recentemente um concurso público nacional para a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica contínuos para as portadas e portas automáticas nos edifícios do banco. A entidade adjudicante é o próprio Banco de Cabo Verde, com sede na Avenida OUA, n.º 2, C.P n.º 7954-094, Achada de Santo António, Cidade da Praia, Santiago – Cabo Verde.
O concurso público, denominado Procedimento de Concurso Público Nacional nº 13/2026, tem como objetivo contratar uma empresa especializada para fornecer os serviços de manutenção e assistência técnica. O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa é o Conselho de Administração do Banco de Cabo Verde. A entidade responsável pela condução do procedimento é o Departamento de Património, Segurança e Administração, Área de Contratação Pública e Apoio Geral.
As empresas concorrentes deverão realizar uma visita técnica às instalações do BCV para tomar conhecimento das condições dos locais onde será executada a prestação de serviços. A visita técnica está marcada para o dia 12 de outubro de 2026, às 15h00. Os interessados em participar da visita deverão enviar a manifestação de interesse para o e-mail [email protected]. O local de execução do contrato será nos edifícios do Banco de Cabo Verde, nomeadamente, o edifício sede e o edifício denominado economato.
O prazo de execução do contrato será de um ano, a contar da data da sua assinatura, podendo ser renovado por períodos anuais, até ao limite máximo de três anos. Para a apresentação de propostas, são admitidas pessoas coletivas nacionais com capacidade para a execução do contrato e que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70.º do Código da Contratação Pública. As propostas devem ser apresentadas em língua portuguesa e entregues até ao dia 02 de novembro de 2026.
O critério de adjudicação será a proposta economicamente mais vantajosa, com uma ponderação de 60% para o fator qualidade técnica e 40% para o fator preço. O ato público de abertura das propostas tem lugar na sede do Banco de Cabo Verde, no dia 03 de novembro de 2026, às 10 horas. Os concorrentes poderão participar presencialmente ou via videoconferência.
Os documentos relativos ao concurso devem ser solicitados através do endereço eletrónico [email protected]. Os concorrentes ficam vinculados à manutenção das propostas pelo prazo de 90 dias, contados da data de termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Será exigida caução para garantia do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas perante a entidade adjudicante.
O concurso é regido pelo Código da Contratação Pública, aprovado pela Lei nº 88/VIII/2015, de 14 de abril de 2015. O anúncio foi publicado no dia 06 de outubro de 2026, e a entidade responsável pelo anúncio é o Departamento de Património, Segurança e Administração, Área de Contratação Pública e Apoio Geral do Banco de Cabo Verde.
Key points
- O Banco de Cabo Verde lançou um concurso público nacional para a prestação de serviços de manutenção e assistência técnica em portadas e portas automáticas nos seus edifícios.
- As propostas devem ser entregues até ao dia 02 de novembro de 2026 e o critério de adjudicação será a proposta economicamente mais vantajosa.
- O contrato terá um prazo de execução de um ano, podendo ser renovado por períodos anuais até ao limite máximo de três anos.
