O Banco de Cabo Verde (BCV) anunciou recentemente a abertura de um concurso público nacional para a contratação de uma empresa especializada em serviços de controlo sanitário integrado de pragas e vetores urbanos. O concurso, denominado Procedimento de Concurso Público Nacional nº 12/2026, visa a prestação de serviços nas instalações do BCV, incluindo o edifício sede e o economato. A entidade adjudicante é o próprio Banco de Cabo Verde.
O objeto do concurso inclui a prestação de serviços de controlo sanitário integrado de pragas e vetores urbanos, fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, insumos e utilização de equipamentos próprios. Os interessados em participar do concurso podem realizar uma visita técnica às instalações onde serão executados os serviços, agendada para o dia 15 de outubro de 2026, às 15h30. A visita técnica é facultativa e destinada a esclarecer dúvidas sobre os requisitos técnicos do concurso.
O contrato resultante do concurso terá uma duração inicial de um ano, a contar da data de assinatura, e poderá ser renovado por até três anos, mediante avaliação anual positiva do BCV. Os documentos do concurso podem ser solicitados através do endereço eletrónico [email protected]. As propostas devem ser apresentadas em língua portuguesa e até ao dia 3 de novembro de 2026.
Podem participar do concurso pessoas coletivas nacionais que detenham capacidade para a execução do contrato e que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70.º do Código da Contratação Pública. Não são admitidas propostas por agrupamentos de concorrentes. As propostas devem ser apresentadas em envelope fechado e lacrado ou por correio eletrónico, com anexos encriptados.
O critério de adjudicação será a proposta economicamente mais vantajosa, com uma ponderação de 60% para o fator qualidade técnica e 40% para o fator preço. O ato público de abertura das propostas está agendado para o dia 4 de novembro de 2026, às 10 horas, e poderá ser acompanhado presencialmente ou via videoconferência.
Os concorrentes selecionados deverão prestar caução para garantia do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas perante o BCV. O concurso é regido pelo Código da Contratação Pública, aprovado pela Lei nº 88/VIII/2015, de 14 de abril de 2015. O Departamento de Património, Segurança e Administração, Área de Contratação Pública e Apoio Geral do Banco de Cabo Verde é o responsável pela condução do procedimento.
Key points
- O concurso público visa a contratação de serviços de controlo sanitário integrado de pragas e vetores urbanos nas instalações do Banco de Cabo Verde.
- As propostas devem ser apresentadas até ao dia 3 de novembro de 2026.
- O contrato terá uma duração inicial de um ano, renovável por até três anos.
