A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027 prevê que a alimentação escolar em Angola beneficiará cerca de 7,1 milhões de alunos, um aumento de 3% em relação a 2026. Esse programa é uma das prioridades do Executivo para o próximo ano, com o objetivo de apoiar os alunos através do fornecimento de refeições nas escolas. A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, destacou a continuidade dos investimentos nos sectores sociais, incluindo educação e saúde.
O OGE para 2027 prevê receitas e despesas de 37,34 biliões de kwanzas, um crescimento de 12,3% em relação ao orçamento de 2026. Durante a apresentação pública da proposta, Vera Daves de Sousa enfatizou a importância dos investimentos nos sectores sociais. O programa de alimentação escolar é uma das medidas públicas destinadas a apoiar os alunos e melhorar as condições de funcionamento das unidades escolares.
O Executivo pretende reforçar as condições de funcionamento das unidades escolares, assegurando recursos para os serviços essenciais. Além disso, o programa «Minha Escola, Meu Futuro» prevê a implementação de 94 novos projectos, destinados à construção de 3.664 salas de aula, com capacidade para beneficiar mais de 256 mil alunos. Esses investimentos visam melhorar a infraestrutura educativa no país.
O ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, informou que a proposta do OGE 2027 contempla 2.607 projectos do Programa de Investimentos Públicos (PIP), avaliados em cerca de 5,5 biliões de kwanzas. Os investimentos abrangem sectores como educação, saúde, água, saneamento e energia, tendo como critérios de selecção o impacto socioeconómico, a abrangência dos beneficiários e a disponibilidade de financiamento.
Para 2027, o Executivo projecta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,5% e uma inflação de fim de período de 7,27%. A proposta contempla receitas fiscais de 21,85 biliões de kwanzas, enquanto o serviço da dívida pública deverá absorver 16,21 biliões. Esses indicadores econômicos são fundamentais para a execução do orçamento e dos investimentos previstos.
A expansão da alimentação escolar em Angola e os investimentos nas infra-estruturas educativas permanecem entre as medidas previstas pelo Executivo. A execução dessas medidas dependerá da aprovação do OGE e da disponibilização dos recursos necessários. O programa de alimentação escolar é uma das principais iniciativas do governo para apoiar os alunos e melhorar a educação no país.
A proposta do OGE 2027 foi entregue à Assembleia Nacional na sexta-feira, 30 de Outubro. A aprovação do orçamento é fundamental para a implementação dos investimentos e programas previstos para o próximo ano. A alimentação escolar é um dos principais programas sociais do governo, com o objetivo de melhorar a educação e a saúde dos alunos em Angola.
Key points
- A alimentação escolar em Angola poderá beneficiar 7,1 milhões de alunos em 2027.
- O OGE para 2027 prevê receitas e despesas de 37,34 biliões de kwanzas.
- O Executivo projecta um crescimento do PIB de 5,5% em 2027.
